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SOS Empresa na Pandemia: Alunos de Direito auxiliam pequenas empresas

A pandemia da COVID-19 desencadeou desequilíbrios na economia mundial e os pequenos empresários foram uma das categorias mais afetadas. A partir das discussões em sala de aula sobre a crise econômica na atividade empresarial no Piauí em decorrência das medidas sanitárias para controle da Covid-19, o curso de Direito do Uninovafapi criou o projeto de extensão SOS Empresa na Pandemia.

O projeto visa levar conhecimento para os pequenos empresários acerca do instituto da recuperação de empresas, das Medidas Provisórias de Flexibilização dos Contratos de Trabalho e da nova realidade da aplicação da nova Lei Geral de Proteção De Dados.

Com a supervisão de professores, os alunos de Direito criaram uma página nas redes sociais e a alimentam constantemente com conteúdos informativos. Clea Mara Coutinho Bento, professora do curso, conta que os alunos envolvidos no projeto conseguiram firmar parceria com o SEBRAE Piauí, no sentido de divulgar o instagram do SOS Empresa junto às pequenas empresas do Estado. “É uma forma de fornecer informações jurídicas de apoio às Pequenas Empresas do Piauí, funcionando como um canal de consultoria jurídica de apoio voluntário as pequenas empresas locais”. Os alunos também produziram cartilhas digitais intituladas de “Descomplicando a recuperação de empresas” para fornecimento gratuito às empresas beneficiadas pelo projeto.

De acordo com Clea, para a comunidade os benefícios podem ser observados no acesso a informação jurídica de qualidade e gratuita, como ferramenta para estímulo a reestruturação econômica dos pequenos empresários que não podem arcar com os custos de um setor de compliance empresarial.

Ela ressalta que o impacto do projeto é positivo também no aspecto acadêmico. “O projeto oportuniza o protagonismo dos estudantes na construção da aprendizagem dos conteúdos relacionados ao Direito Falimentar e Recuperacional, à Legislação Trabalhista e a aplicação da LGPD, bem como na inserção dos educandos no mercado de trabalho, uma vez que o projeto possibilita o diálogo com o setor empresarial, bem como estimula a mudança comportamental/atitudinal do egresso como agente transformador da realidade social”.


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