às 08:32:00

I Jornada Científica Acadêmica de Direito acontece em novembro

Inscrições abertas

A I Jornada Científica Acadêmica do Curso de Direito acontecerá no dia 9 de novembro, no Auditório Ipê, com a temática "Tecnologia e inovação no Direito". O evento está sendo organizado pela coordenação do curso e objetiva a socialização dos conhecimentos e das práticas de docentes e discentes relacionadas as inovações e tecnologias na área do Direito. As inscrições estão sendo realizadas de forma online.

O prazo para submissão de trabalhos é até o dia 7 de novembro. Os trabalhos científicos serão realizados na modalidade resumo e apresentados oral. Os resumos inscritos serão avaliados pela comissão cientifica do curso de Direito. Os 3 melhores trabalhos selecionados receberão o prêmio de menção honrosa.


A programação contará com palestras, apresentação de trabalhos e lançamento de obra. 

Programação:

14h: Credenciamento

 

15h: Palestra de Abertura: Inovações e o Direito - Prof. Dr. Francisco Campelo Filho: Pós-Doutor em Direito e Novas Tecnologias pelo Centro Internacional de Pesquisa em Direitos Humanos da Universidade Mediterranea de Reggio Calabria - Itália; Conselheiro do SEBRAE-PI e Diretor Regional do SESC/AR/PI; Conselheiro Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – (CNPD/ANPD) e membro da Comissão de Privacidade de Dados Pessoais da OAB/PI.

 

16h: Apresentação de trabalhos selecionados

 

17h30: - Lançamento de obra jurídica: "SANÇÕES POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS NO DIREITO BRASILEIRO" - Prof. Dr. Paulo Alves da Silva Paiva: Doutor em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2020). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB (2011). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC MINAS (2015) e em Direito Público pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina - CEUT (2001).

- Entrega de premiação: Menção honrosa 3 melhores trabalhos.

 

18h: Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na sociedade tecnológica - Profª Dra. Joana de Moraes Souza Machado: Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC; Professora efetiva da Universidade Federal do Piauí - UFPI; Professora do Centro Universitário UNINOVAFAPI; Consultora em Proteção de Dados Pessoais; autora de diversas obras e artigos científicos.

 

18h30: Palestra de Encerramento: Direito Digital - Advogado Dr. Helldânio Barros: Advogado; Analista de Sistemas; Presidente da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da OAB-PI; Membro da Comissão de Informática da OAB-PI, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI; Membro da Comissão de Relação com o Judiciário; Coordenador de Ferramentas Digitais da ESA-PI; Doutorando em Direito; Membro do Comitê Gestor do PJE do TJ-PI, TRT-PI e TRE-PI.


Fonte: